sexta-feira, novembro 05, 2010

Nova CPMF: Você vai pagar calado?*

As 10h37 desta sexta feira tirei a foto do Impostômetro: só este ano já pagamos R$ 1,038 trilhão e uns quebrados em impostos. No Brasil, pagamos impostos diferentes ao governo Federal, Estadual e Municipal. Alguns exemplos:

Federal:

- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Contribuição ao PIS
- Imposto de Renda (IR)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto de Importação (II)
- Imposto sobre a Exportação (IE)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre Operações Financeiras e assemelhados (IOF)

Estadual

- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD)

Municipal

- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Contribuição de Iluminação Pública (CIP ou COSIP)
- Taxa de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI)

Repito: são apenas exemplos. O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Pagamos para nascer e para morrer. E tudo que acontece entre essas duas coisas. São mais de 70 tipos de impostos diferentes. Não tem muita lógica. Taxa-se a renda, taxa-se o faturamento, taxa-se a propriedade, taxa-se o consumo, taxa-se a importação, taxa-se a exportação… Ou seja, muitas vezes os impostos se somam ou se multiplicam numa mesma situação. Assim fica difícil identificarmos a carga tributária porque há uma corrente pra frente em cascata que morde o nosso suado dinheiro o tempo todo. Dinheiro = trabalho, é bom que fique claro. Trabalhamos já quase cinco meses do ano apenas para pagar impostos.
O que está acontecendo agora que acabou o debate eleitoral? Cogita-se a volta de mais um famigerado imposto: a CPMF, talvez com outro nome, para a gente não entender muito bem o que está acontecendo. A presidente eleita já empurrou o fardo da idéia para os governadores, que estão bancando a idéia que é muito simples.
Detalhe: o argumento é que esses recursos seriam aplicados na Saúde. Pura balela para amolecer o nosso coração e abrir a nossa carteira. Tal qual um fantasma, a CPMF já foi e voltou algumas vezes. Em nenhuma delas, os recursos foram direcionados exclusivamente para Saúde. Mas para matar a gula gastadora dos governos.
Os governos- veja bem, eu disse os governos- Federal, Estadual e Municipal, gastam muito mal essa montanha de dinheiro que despejamos em cima deles: falta de planejamento, inchaço da máquina, corrupção e pura incompetência mesmo. Portanto, mesmo com essa bufunfa toda, falta dinheiro para o que importa: educação, saúde, segurança, infra-estrutura, etc… Qual é o raciocínio: vamos criar mais um impostinho e pronto.
É como se o seu carro estivesse com o motor rateando e o tanque de gasolina com vazamento. Ao invés de consertar o vazamento e regular o motor, você para no posto e pede para colocar mais gasolina! Afinal, somos todos otários e vamos continuar pagando a conta sem reclamar.
Ou dessa vez vamos gritar bem alto?

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