quarta-feira, setembro 26, 2012

Eficácia no combate ao crime passa por boa gestão*

País dobrou investimentos em segurança, mas índices não tiveram melhoras acentuadas. 

Em Canoas (RS), programa integrado reduziu indicadores de violência

De 2003 e 2009, o Brasil dobrou os investimentos públicos em segurança, informa o 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado recentemente. No entanto, mais verbas no combate ao crime não levaram a melhoras significativas nas estatísticas da violência: o país ainda tem uma média de 26 mortes violentas (um dos principais indicadores de criminalidade) em cada grupo de 100 mil habitantes. Não é a maior taxa do mundo, mas é alta para um país em que, no mesmo período, a economia cresceu e os indicadores sociais, de maneira geral, melhoraram. Para a ONU, é aceitável uma relação até 10/100 mil. Acima disso, o organismo considera os índices epidêmicos.
É uma contradição que, analisada apenas pelos números, parece indicar que o país está condenado a conviver com violência fora do controle. Falso. Para o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima, a equação não fecha devido a problemas de gestão. Gastam-se mal os recursos destinados à rubrica, e não há otimização dos instrumentos institucionais de combate ao crime. Se, de um modo geral, União, estados e municípios investiram mais, não foram capazes de desenvolver programas integrados de planejamento e ação prática, com exceções.
Há exemplos de como o planejamento e gerenciamento bem feito de recursos levam a bons resultados. Em Canoas (RS), município da região metropolitana de Porto Alegre, a combinação entre ação social e vigilância reforçada mudou drasticamente o sentido da curva da violência, revelou O GLOBO. Em três anos, os homicídios caíram em 19% (no bairro de Guajuviras, a queda foi de 46%, graças, entre outras providências, à instalação de um sistema de alto-falantes comprado nos EUA, capaz de detectar sons de disparos, o que permite a imediata mobilização das forças de segurança).
Para mudar o perfil da criminalidade (até 2010, Canoas era conhecida como “Bagdá gaúcha”, devido a altas taxas de homicídios), o município juntou iniciativas diretas na área de segurança a programas integrando os setores de habitação, saúde, assistência social, esportes, educação e saneamento básico.
Rio de Janeiro e São Paulo também contabilizam bons resultados. O Rio saiu da 2ª para a 17ª colocação em homicídios entre os estados, graças, entre outras iniciativas, à implantação das UPPs, um novo patamar nas ações de combate ao crime organizado, por enquanto na cidade do Rio. Em São Paulo, iniciativas implementadas na última década levaram o estado, em 2011, a completar o primeiro ano da sua história recente com a taxa de dez homicídios por cem mil habitantes.
São exemplos concretos de que o combate ao crime se dá com intervenções diretas para garantir a segurança pública, programas integrados de recuperação da cidadania e verbas, numa combinação que depende, essencialmente, de vontade política.

*Fonte: O Globo

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