O que não é Segurança Pública

Flávia Anastacio

Possivelmente boa parte das pessoas saiba definir, ao menos pra si, o que é Segurança Pública, mas muito provavelmente um número considerável dessas pessoas não saiba descrever, em palavras, o assunto. Se se sabe o que é Segurança Pública, se sabe também o que não é. Certo? Errado. Poucas pessoas sabem que existem questões que, embora aparentemente estejam relacionadas à segurança pública, na verdade não o são.
Brasileiros de todas as partes do país querem segurança. Sim, segurança, no sentido literal da palavra. As pessoas não querem correr riscos. São gente que busca, de alguma forma, se resguardar física e moralmente. Gente que não quer ser abordada por assaltante, gente que não quer ser mantida refém durante um seqüestro relâmpago, gente que quer viajar com a certeza de que sua casa vai permanecer segura, gente que quer que o filho jovem transite de madrugada sem pôr em risco a própria integridade física, gente que acha importante as resoluções do Governo contra o tráfico de drogas, gente que aplaude prisões como a de Fernandinho Beira-Mar e, principalmente, gente que repudia as mais diversas formas de violência.
Pode ser que você tenha se enquadrado em um ou mais dos tipos de gente citados aí no parágrafo anterior. São questões claras, ligadas a um dos problemas crônicos do Brasil atualmente e é quase óbvio que seja fácil citá-las. Questões que, indiscutivelmente, são relacionadas à Segurança Pública. Aqui ou em qualquer outro lugar do mundo.
Mas.... e o que não é Segurança Pública?
Dezesseis anos atrás, a atriz Daniela Perez foi assassinada por Guilherme de Pádua e sua esposa, no Rio de Janeiro, num crime com características de passional.
Quinze anos atrás, quatro rapazes atearam fogo ao corpo de um índio que dormia numa praça na Asa Sul, em Brasília.
Dez anos atrás, o estudante de Medicina Mateus da Costa Meira invadiu uma sala de cinema em São Paulo e, com armas de fogo matou quatro pessoas, durante a exibição de estréia do filme Clube da Luta.
Oito anos atrás, dentro de um bar na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, após uma briga, seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas por dois homens identificados e presos posteriormente.
Seis anos atrás, um jovem de dezoito anos matou o padrasto na cidade goiana de Águas Lindas.
Cinco anos atrás em Brasília um caseiro violentou, matou e escondeu o corpo da filha dos patrões embaixo da escada da mansão em que moravam.
Quatro anos atrás, três jovens mataram com golpes de ferro os pais de um deles – o célebre caso Suzane Von Richtofen – em São Paulo.
Dois anos atrás um promotor de justiça matou a tiros o empregado de um hipermercado em Fortaleza, sem motivo grave aparente.
Esta semana, foi presa uma empresária e sua empregada, acusadas de manterem refém e torturarem barbaramente uma menina de 12 anos, em Goiânia.
Muitos outros casos de naturezas semelhantes são notificados todos os dias na TV. Sem citar aqueles que não viram notícia e que o país não toma conhecimento. Crimes assim formam o grupo dos que não são de Segurança Pública.
Então, como definir o que é e o que não é Segurança Pública. É simples. São casos de Segurança Pública aqueles crimes que podem ser evitados. Mas como ‘evitados’? O crime pode ser evitado? Sim, ‘evitados’. Os crimes podem sim, ser evitados. Assaltos, seqüestros relâmpago e tráfico de drogas são crimes plenamente ‘evitáveis’ e evitá-los é função da Polícia Militar, que está nas ruas – ou pelo menos deveria estar – desenvolvendo um trabalho preventivo, coibindo alguns casos graves que têm início em pequenos delitos.
Quatro rapazes que não têm o que fazer, após uma balada, na volta pra casa, decidem atear fogo ao corpo de um homem que dorme no banco da praça. Não há como coibir este tipo de crime. Não há como a polícia saber o que se passa na cabeça de quatro rapazes, assim como não há como impedir que um homem bêbado saque de uma arma de fogo e mate uma família num bar. Da mesma forma, filhos que matam pais, crianças mantidas amordaçadas e torturadas, um louco que sai de casa, invade um cinema e abre fogo contra uma platéia e um ator que, mancomunado com a esposa, mata a sua companheira de cena são crimes impossíveis de serem prevenidos. A polícia só previne os crimes que, de alguma forma, ameaçam a vida da sociedade, como tráfico de drogas – aliás, visto por muitos estudiosos do assunto como a mola mestra de toda a criminalidade – e roubos, entre outros.
As formas de prevenção variam e já é de conhecimento dos estados que a mais eficaz delas é a ostensividade da polícia, a presença da polícia nas ruas, aliada a outras medidas mais simples de serem tomadas, como horário limite para fechamento de bares – a chamada de Lei Seca, implantada pelo governador Joaquim Roriz, no Distrito Federal quatro anos atrás que fez diminuir em 80% o número de homicídios em três meses, e copiada por outros estados do Brasil.
Pode parecer estranho, mas a simples presença constante da polícia nas ruas é sinônimo de queda na criminalidade. Obviamente, nem de longe é a solução, mas aliada a outras medidas, pode representar índices muito menos assustadores. Pelo menos no que diz respeito à Segurança Pública. Aos casos que não são de Segurança Pública, a solução, a priori – mesmo que de médio para longo prazo – é a educação. Se algum governo duvida, vale tentar.

* Publicado originalmente no Portal Médio Paraíba