quinta-feira, julho 15, 2010

Comissão da Câmara aprova exigência do diploma para jornalismo*
PEC ainda precisa ser aprovada em plenário

A comissão especial da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O projeto agora precisa ser aprovado em plenário duas vezes com 308 votos favoráveis. Se passar, segue para o Senado.
Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma. Com a decisão, qualquer pessoa que atue na área pode pedir seu registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho. A decisão provocou polêmica entre os profissionais e a tentativa agora é tornar o diploma obrigatório outra vez.
Além da PEC em tramitação na Câmara, outra semelhante está no Senado.


*Fonte: Revista Veja

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